Instituição de ensino:

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Cláudio Rogério de Andrade Flor

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2008

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Resumo:

 No período pós Guerra Fria, o impacto ideológico decorrente do Consenso de Washington associado à crise sócio-econômica aguda afetou as dimensões da segurança nacional especificamente a Defesa da Pátria. Esta dissertação se propõe a identificar as razões que levam o Estado brasileiro no período pós Guerra Fria a adquirir material bélico descartado pelos países centrais, em que pese esse procedimento não reduzir significativamente as vulnerabilidades no campo da defesa. Para tal, fez-se uso de método que permitiu a identificação de parâmetros fundamentais e de suas relações verificando o equacionamento das dimensões de segurança do Estado. Por meio de uma investigação qualitativa e comparativa, identificou-se a necessidade de se proteger o cidadão e o território contra ameaças externas, enquanto a Carta Magna e de Leis Complementares apontam para uma tendência de emprego das Forças Armadas em assuntos internos. Observou-se, também, a partir de uma análise quantitativa que, enquanto a Lei Maior reduziu a liberdade da União na utilização de recursos orçamentários, a necessidade de se gerar superávits primários limitou ainda mais a discricionalidade das despesas do Governo Federal. Finalmente, um estudo de caso envolvendo a Marinha do Brasil tornou clara a capacidade nacional de geração de tecnologias duais com reflexos no campo internacional, assim como, a influência negativa de uma política orçamentária que privilegia os contratos com empresas estrangeiras, em detrimento à indústria bélica nacional, criando dificuldades para a construção de navios militares projetados e construídos no Brasil. Desse modo, a única alternativa para o Estado minimizar a vulnerabilidade militar naval é aceitar a dependência de material bélico sucateado dos países centrais.

Orientador:

Thomas Ferdinand Heye

Palavras-chave:

Segurança e defesa nacional; Orçamento militar