Instituição de ensino: |
Universidade de São Paulo (USP) |
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Programa: |
Ciência Política |
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Autor: |
Priscila Specie |
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Titulação: |
Mestrado |
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Ano de defesa: |
2008 |
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Link: |
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Resumo: |
Esse trabalho explora a relação entre política externa e democracia a partir das reflexões sobre o acesso à informação na política externa brasileira com a inserção da temática ambiental no caso dos pneus, entre a controvérsia do Mercosul e o contencioso da OMC. Por meio de uma aproximação entre o instrumental teórico de análise de política externa e de políticas públicas foi possível questionar os limites do acesso à informação como condição para a participação de outros atores além do Ministério de Relações Exteriores (MRE) na redefinição da defesa do Brasil, com a inserção da temática ambiental, de uma instância para outra. A hipótese demonstrada refere-se à ampliação do acesso à informação que seguiu a ampliação dos espaços de definição da política externa no caso. Essa ampliação foi observada a partir do processo de descentralização dos espaços tradicionais de definição da política externa brasileira (MRE), com a inclusão, por exemplo, do Ministério do Meio Ambiente. No entanto, a tendência de ampliação do acesso à informação como condição para a participação de atores não governamentais, neste caso, mostrou-se limitada por uma conduta seletiva e informal pelos órgãos do governo para interlocução com determinados atores. |
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Orientador: |
Rafael Antonio Duarte Villa |
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Palavras-chave: |
Acesso à informação; Caso dos pneus; Democracia; Meio ambiente; Política externa; Políticas públicas |