Instituição de ensino:

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Programa:

Direito

Autor:

Rogério de Vasconcelos Faria Tavares

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2004

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Resumo:

 O escopo central do presente trabalho é o estudo do fenomeno da Comunicação em sua abordagem pela Sociedade Internacional e pelo Direito Internacional.Para tanto,descreve_se,primeiramente,o conceito da Sociedade Internacional e os sujeitos de Direito Internacional.Em seguida,traça-se um estudo de como os campos do Direito Internacional e da Comunicação se relacionam.Mencionam-se os esforços de juristas da Sociedade Internacional pela definição da um Direito de Comunicar ou um Direito á comunicação.Logo depois,passa-se a uma reportagem da evolução histórica dos meios de comunicação e de sua regulamentação jurídica internacional.Faz-se necessária,igualmente,referencia ao surgimento das organizações internacionais,em especial das que se incumbiram da tratar da comunicação.A atuação da UNESCO(Organização das Nações Unidas para a Educação,a Ciencia,e a Cultura)e da OMC(Organização Mundial do Comércio)merece exame detido.Um detalhamento maior é conferido á Resolução de Belgrado,editada no ambito da UNESCO,marco perene da elucidação do "problema da comunicação" na Sociedade Internacional.Finalmente,concluiu-se a apresentação da pesquisa com uma breve reflexão em torno das perspectivas da comunicação no futuro das relações internacionais.

Orientador:

Roberto Luiz Silva

Palavras-chave:

Direito de comunicar; Sociedade internacional