Instituição de ensino:

Universidade da Amazônia (UNAMA)

Programa:

Direito

Autor:

Edivaldo Nazareno Dias Lima

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2004

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Resumo:

 Este Trabalho teve como objetivo, o estudo do processo migratório e o consequente impacto na Segurança Pública. Procura-se demonstrar que os movimentos populacionais, são uma constante na história mundial. O deslocamento do migrante é causado por vários fatores entre os quais:perseguições, fuga de guerra, busca de melhores condições de vida. No Brasil, devido às diferenças regionais e ainda persistir o entendimento de superioridade da cidade sobre o campo, problemas de seca, falta de apoio logístico, somados as promessas estimulantes de melhores condições e a demonstração através da mídia de locais de laser, progresso industrial, escolas, centros de saúde, iluminação pública satisfatória; cria-se a ilusão de que no centro urbano há iguadade de oportunidades o que resulta no deslocamento populacional. Por ser todo este processo, feito de modo desordenado e sem qualquer política migratória, vai incidir no problema de que a cidade não possui infraestrutura suficiente para receber esses migrantes, sendo esperado que boa parte não consiga emprego ou que consiga algum sub-emprego ou "bico" e, acabam por formar a população de trabalho desqualificado que termina à margem da sociedade e, consequentemente, há considerável aumento da criminalidade. Tal fator resultante soma-se aos problemas inerentes da própria cidade e ainda, dos resultantes da migração externa que também incidem de forma crescente no fator criminalidade, desta feita apresentando tipos de crime em esfera transnacional, tais como o tráfico internancional de entorpecentes, tráfico de escravas brancas com objetivo a prostituição, tráfico de plantas e animais silvestres que atingem não só a biodiversidade como o equilíbrio do meio ambiente amazônico. A pesquisa, de caráter teórico, foi desenvolvida no âmbito doutrinário. Conclui-se que embora os problemas advindos desse ciclo migratório não possam ser classificados como fatores de insegurança refletem parcelas que vão influenciar no aumento da criminalidade. Daí nossa manisfetação pelo trabalho preventivo, em sentido amplo, na questão de segurança pública, uma vez que não se trata de crise normativa, mas sim de crise institucional.

Orientador:

Edmundo Alberto Branco de Oliveira

Palavras-chave:

Migração, Segurança Pública