Instituição de ensino:

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Leopoldo Nascimento Coutinho

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2004

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Resumo:

 O presente estudo teve como finalidade observar a atuação diplomática brasileira junto ao Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em seu primeiro mandato (2001-2003). Para tanto, buscou-se apresentar quais seriam as principais bases teóricas que estariam subsidiando o debate neste fórum internacional de caráter multilateral, assim como suas origens estruturais e históricas. Uma postura alternativa, com um foco específico nos temas técnicos que emergiram como sendo os principais na dinâmica negociadora – acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados – é sugerida. As sugestões formuladas visam propiciar, conjuntamente com a compreensão das diversas variáveis envolvidas na questão de harmonização entre o sistema da Propriedade Intelectual e da regulamentação internacional do Meio Ambiente, meios para que o governo brasileiro possa alcançar resultados concretos no segundo mandato do comitê supracitado, no biênio 2004-2005.

Orientador:

José Ribas Vieira

Palavras-chave:

Propriedade intelectual; OMPI; Política externa brasileira