Instituição de ensino:

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Programa:

Direito

Autor:

Célia da Cruz Barris Cabral Ferreira

Titulação:

Mestrado

Ano de defesa:

2007

Link:

 

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/90728/255206.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Resumo:

 Esta dissertação analisa as relações internacionais específicas entre os países vizinhos Brasil e Bolívia, sob a ótica da Teoria da Dependência, apresentada como forma de subordinação econômica, social e cultural de países denominados de periferia em relação a países centrais, com ênfase para as duas principais correntes dependentistas de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falleto, e a marxista. Em seguida, oferece uma visão histórica comparada do processo de anexação do território do atual Estado do Acre, região rica em borracha e originariamente pertencente à Bolívia, ao Brasil, destacando, além dos aspectos históricos, também os elementos econômico-sociais e jurídicos. Realiza, nesse sentido, uma comparação entre as versões históricas da guerra (na visão do país vizinho) e da revolução (na versão nacional), brasileira e boliviana, pela delimitação de suas fronteiras, enfatizando o interesse econômico justificado pela importância mundial adquirida pela borracha – ouro negro da Amazônia, e a influência de países centrais, principalmente Estados Unidos, na questão, finalmente resolvida diplomaticamente através do Tratado de Petrópolis. O derradeiro capítulo analisa a relação atual entre os vizinhos, destacada pela crise provocada pela nacionalização das reservas de gás natural, buscando fundamento na histórica inconformidade do povo boliviano com sua realidade, seja geográfica, econômica, social, política, resultando num quadro de recorrentes revoluções armadas, crises, golpes de Estado, insurreições, com ativa participação principalmente da população autóctone, organizada em movimentos sociais. Constituem elementos de análise também a atuação da estatal brasileira Petrobrás, que, como outras multinacionais, investiu pesadamente no setor, tanto em estrutura como em tecnologia. Ultima o exame um diagnóstico das possibilidades de relações futuras entre os dois países, ambos reconhecidamente dependentes do gás natural, devendo, por essa razão, buscar a integração como forma de vencer o subdesenvolvimento.

Orientador:

Waldir Rampinelli

Palavras-chave:

Brasil; Bolívia; Tratado de Petrópolis; Teoria da dependência; Gás natural; Petrobrás