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LEGISLAÇÃO

icon1 PORTARIA Nº 118, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Regimento Interno da Fundação Alexandre de Gusmão. 

  

icon1 DECRETO Nº 10.099, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Alexandre Gusmão - FUNAG e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. 

 

icon1 PORTARIA Nº 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Pagamento de Direitos Autorais e Palestras.

 

icon1 PORTARIA Nº 918, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Subdelega ao presidente da FUNAG a competência para realizar as autorizações previstas no do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, a competência para nomeação de cargos em comissão ou designação de funções de confiança não tratadas no do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e revoga a portaria nº 556, de 21 de maio de 2019.

 

icon1 PORTARIA Nº 33, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Altera o artigo 29 da Portaria 144-2011.

 

icon1 PORTARIA Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Aprova o Plano de Integridade.

 

icon1 PORTARIA Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - Aprova o Plano de Mídia Eletrônica.

 

icon1 PORTARIA Nº 76, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação da Fundação Alexandre de Gusmão.

 

icon1 DECRETO Nº 9.492, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 - Institui o sistema de ouvidoria do Governo Federal.

 

icon1 PORTARIA Nº 33, DE 10 DE MAIO DE 2018 - Institui Comitê de Governança Riscos e Controles da FUNAG.

 

icon1 PORTARIA Nº 32, DE 10 DE MAIO DE 2018 - Institui Programa de Integridade.

 

icon1 PORTARIA Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - Designa o Ouvidor da Fundação Alexandre de Gusmão.

 

icon1 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre os procedimento aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.

 

icon1 PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA FUNAG - PLS - Estabelece ferramentas de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação, que permitem estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública.

 

icon1 PORTARIA Nº 106, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o uso do SEI na FUNAG.

 

icon1 PORTARIA Nº 106, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o SEI na FUNAG.

 

icon1 PORTARIA Nº 96, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre Serviços de Natureza Contínua.

 

icon1 PORTARIA Nº 89, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Cria grupo de estudos ATED.

 

icon1 PORTARIA Nº 56, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - Cria grupo de trabalho permanente para depreciação e amortização de bens.

 

icon1 POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PGTIC - Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGTIC da Fundação Alexandre de Gusmão.

 

icon1 PORTARIA Nº 77, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 - Alterações na Portaria de Capacitação de Línguas. 

 

icon1 PORTARIA Nº 26, DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Programa de Capacitação em Língua Estrangeira. 

 

icon1 PORTARIA Nº 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 - Reajuste dos Preços de Livros.

 

icon1 PORTARIA Nº 99, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - E Procedimentos para o Uso de Telefonia Móvel. 

 

icon1 PORTARIA Nº 74, DE 6 DE SETEMBRO DE 2015 - Portaria Normativa Cessão de Servidores.

 

icon1 PORTARIA Nº 73, DE 6 DE JULHO DE 2015 - Portaria Normativa Gestão de Contratos.

 

icon1 PORTARIA Nº 66, DE 17 DE JUNHO DE 2015 - Portaria Normativa Cópias Reprográficas. 

 

icon1 PORTARIA Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 - Altera o artigo 3º da Portaria 43-2013.

 

icon1 PORTARIA Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Critérios para Publicação de Livros pela FUNAG.

 

icon1 PORTARIA Nº 68, DE 31 DE MAIO DE 2013 - Aprova Regimento da Comissão de Ética.

 

icon1 PORTARIA Nº 43, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Dispor sobre Avaliação de Desempenho.

 

icon1 PORTARIA Nº 79, DE 26 DE ABRIL DE 2012 - Procedimentos quanto a Emissão de Passagens.

 

icon1 PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 - Disciplinar Horário de Funcionamento da FUNAG.

 

icon1 PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012 - Procedimentos para Avaliação em Estágio Probatório.

 

icon1 PORTARIA Nº 144, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011 - Política de Desenvolvimento de Pessoas.

 

icon1 PORTARIA Nº 113, DE 9 DE AGOSTO DE 2011 - Procedimentos Operacionais Estagiários.

 

icon1 PORTARIA Nº 230, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 - Institucionalizar Coleção de Livros.

 

icon1 PORTARIA Nº 44, DE 26 DE ABRIL DE 2010 -  Normativa Avaliação de Desempenho Institucional e Individual.

 

icon1 PORTARIA Nº 33, DE 4 DE MARÇO DE 2008 - Estabelecer Políticas de Preços.

 

icon1 PORTARIA Nº 162, DE 8 DE AGOSTO DE 2007 - Estabelecer Políticas de Preços e Vendas para os livros da FUNAG.

 

icon1 LEI Nº 5.717, DE 26 DE OUTUBRO DE 1971 - Autoriza a criação da Fundação Alexandre de Gusmão.

 

icon1 DECRETO Nº 69.553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1971 - Institui a Fundação Alexandre de Gusmão.

 

  

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