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Itamaraty e FUNAG promovem seminário sobre a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

 

Buscando difundir a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) promoveram, no dia 14 de outubro de 2019, o seminário “A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e suas Convenções”, no Instituto Rio Branco (IRBr), em Brasília.

Criada em 1893, a Conferência da Haia é uma organização intergovernamental que tem por finalidade promover a progressiva unificação das regras de direito internacional privado. A organização conta, atualmente, com 82 países-membros, além da União Europeia. Em 2001, o Brasil tornou-se membro da entidade.

O evento contou com as palestras do secretário-geral da Conferência da Haia, Christophe Bernasconi, que tratou dos aspectos gerais da organização (ver apresentação em slides); do primeiro-secretário da Conferência, João Ribeiro-Bidaoui, que discorreu sobre a convenção das sentenças (ver apresentação em slides); do assistente jurídico Brody Warren, que falou a respeito das convenções da Haia sobre apostila, provas e citação e notificação no estrangeiro (ver apresentação em slides); e do representante para a América Latina e o Caribe da Conferência, Ignacio Goicoechea, que tratou de temas regionais e convenções relacionadas à família.

O seminário reuniu autoridades do governo, advogados, diplomatas, alunos do IRBr e estudantes que participaram do debate com os palestrantes. Além dos representantes do secretariado da Conferência da Haia, integraram a mesa a diretora-geral do IRBr, embaixadora Maria Stela Pompeu Brasil Frota; o presidente da FUNAG, ministro Roberto Goidanich; e o diretor do Departamento de Segurança e Justiça do MRE, ministro André Veras Guimarães.

Fotos: Ricardo Padue.

Veja mais fotos do evento no Flickr.

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