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Palestra do Ministro Mauro Vieira na abertura do XX ENERI

É com grande honra que compareço a este XX Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais (ENERI). Agradeço a distinção que me é feita por ser o primeiro palestrante deste exercício tão denso e estimulante de reflexão sobre o Brasil e o mundo.

Desde sua primeira edição em 1996, o ENERI vem-se consolidando como um dos mais importantes eventos da agenda acadêmica de relações internacionais no Brasil.
O crescimento expressivo e o aumento da qualidade desse campo de estudos no País devem-se, em muito, a eventos como este, que combinam o intercâmbio de experiências e a difusão do conhecimento. A presença significativa de estudantes e profissionais da área atesta sua importância.

O Itamaraty valoriza de forma muito particular sua relação com a academia de relações internacionais.
Provavelmente, muitos dos estudantes aqui presentes passarão a integrar nossos quadros; outros tantos virão a contribuir com análises e reflexões sobre a realidade internacional, discussões que o Itamaraty sempre acompanha com muito interesse. Além de ser mais uma oportunidade para dar continuidade ao diálogo com a academia, esta palestra não deixa de ser, também, uma expressão do reconhecimento do Itamaraty pelo muito que nos beneficiamos do desenvolvimento dos estudos de relações internacionais no Brasil.

O tema deste XX ENERI - "Os Desafios da Multipolaridade" - não poderia ser mais apropriado.
Não somente porque o poder mundial vem-se transformando expressivamente nas últimas décadas; ou porque desejamos que a conformação da multipolaridade se veja, cada vez mais, refletida no fortalecimento do multilateralismo. O tema é crucial para nós, sobretudo, porque o Brasil é um dos protagonistas neste processo paulatino de desconcentração do poder global e da necessária atualização da ordem internacional às novas realidades e aos novos desafios daí decorrentes.

Caso se mantenham as características atuais do processo de formação de um sistema multipolar, será esta a primeira multipolaridade verdadeiramente global da história moderna - com a existência de vários polos significativos de poder para além do eixo Atlântico Norte, em contraste com o que ocorreu ao longo dos últimos 500 anos de expansão do sistema internacional.

O que caracteriza esta nova multipolaridade é a maior diversidade histórica e de níveis de desenvolvimento entre os atores envolvidos; sua maior dispersão geográfica no globo; e a importância do peso regional dos principais atores. Também ressalta a centralidade da geografia, uma vez que muitos dos novos atores são países de dimensões continentais com populações numerosas. Ao lado das potências tradicionais do Norte global, dos EUA ao Japão, passando pelos países da Europa Ocidental e a Rússia, países emergentes, como o Brasil, a China, a Índia e a África do Sul, são hoje chamados a atuar como atores centrais nas questões geoeconômicas e geopolíticas globais.

Os avanços extraordinários em nosso País nas últimas décadas fortaleceram nossas credenciais como uma sociedade moderna, democrática, pacífica, multiétnica, situada entre as maiores economias do mundo, socialmente mais justa e confiante em seu futuro.
Combinado ao trabalho profissional de gerações de diplomatas, tal progresso permitiu ao Brasil reforçar sua capacidade de atuar com plena autonomia e desenvoltura no desempenho da política externa. Nosso peso econômico, político e diplomático torna hoje inevitável uma maior presença brasileira no mundo. A questão e o desafio agora consistem em utilizar esse novo status conquistado para buscar influenciar, com base nas aspirações e interesses do País, o processo de conformação de uma ordem internacional adequada à nova realidade mundial. A política externa brasileira enfrenta hoje, portanto, o desafio crucial da atuação em meio a um período de transição da ordem internacional, em que os contornos da nova realidade ainda não estão plenamente definidos e onde o Brasil já não pode ser mero espectador, mas sim um dos agentes principais na definição das regras e instituições da nova ordem.

O desafio multipolar traz, também, uma oportunidade para a diplomacia. Em passado não muito distante, depois de décadas de uma bipolaridade paralisante, a unipolaridade traduziu-se em unilateralismo, com o recurso a sanções e ao uso da força como meios de transformação e reforma da realidade internacional.
Tanto a bipolaridade como a unipolaridade foram marcadas pela descrença no diálogo e na diplomacia. O resultado foi a manutenção de um sistema internacional em que algumas das principais questões que afetam a paz e a segurança mundial continuam sem solução, como fontes permanentes de instabilidade, década atrás de década. É grave o déficit de diplomacia no mundo.

Se é inegável que estamos longe do sonho kantiano de abolir o uso da força nas relações internacionais, não é menos verdade que a sucessão de guerras de alcance mundial e seus efeitos devastadores no último século reforçaram nossa consciência coletiva sobre a necessidade de limitar o seu emprego e de aplicá-la como último recurso. Daí a necessária limitação legal de que somente seja empregada como autodefesa ou sob o amparo multilateral, na forma da autorização do Conselho de Segurança da ONU. Infelizmente, isso nem sempre tem se verificado.

O mero recurso à força jamais será capaz de solucionar as causas profundas dos conflitos. Outras medidas coercitivas, como as sanções de alcance generalizado, por sua vez, tendem a gerar sofrimento indiscriminado de civis e confiam no poder efêmero da imposição, com efeitos de longo prazo que retroalimentam os conflitos. Soluções duradouras para a paz e a segurança internacional, objetivos que sempre motivaram a atuação diplomática do Brasil, requerem capacidade de diálogo e negociação. A busca de soluções para questões internacionais que se baseie, de início, no uso ou na ameaça de uso da força e de sanções terá resultados muito distintos daquela que se paute na diplomacia. Sem um papel central para a diplomacia, o sistema internacional continuará a viver um clima de irresolução permanente.

A situação no Oriente Médio ilustra esta realidade.
Palestina, Iraque, Líbia e Síria são exemplos trágicos do desinvestimento na diplomacia e dos limites da força como instrumento para a superação de crises ou conflitos. A atuação das potências tradicionais na região tem sido marcada pela opção por soluções impostas de fora, com recurso frequente, quase automático, a intervenções militares ou o apoio a grupos e facções em guerras civis. As consequências do vácuo de poder político gerado na esteira do uso da força são ainda hoje sentidas, com a ascensão de grupos radicais como o autodenominado "estado islâmico", que nasceu e se fortaleceu justamente em países que foram vítimas de intervenção direta ou pressão externa. A cada década que passa, o Oriente Médio enfrenta novas crises de instabilidade que afetam a economia e a política internacional como um todo, e atores extrarregionais tendem a perpetuar e a agravar os conflitos na região no afã de fazerem avançar seus interesses particulares e imediatos.

Nesse contexto, o processo intenso de negociações e os avanços finalmente logrados entre o P5+1 e o Irã sobre o programa nuclear iraniano constituem um sinal positivo e uma aposta na diplomacia. Se pusermos lado a lado este acordo e a recente reaproximação entre os EUA e Cuba em nossa própria região, talvez possamos acreditar que há indícios importantes de que o diálogo e a negociação voltam a ser valorizados nesta progressiva transição para um mundo efetivamente multipolar. O Brasil há tempos defendia esses caminhos de negociação. Em 2010, ao lado da Turquia, o Brasil demonstrou que, sim, o diálogo era possível no tocante à questão nuclear iraniana. Nas últimas edições das Cúpulas das Américas, vínhamos dizendo que deveriam ser as "últimas sem a participação da Cuba". Foi com grande satisfação que o Governo brasileiro recebeu a notícia dos avanços obtidos em ambas as questões, na linha do que vimos propugnando construtivamente e em diversas ocasiões ao longo dos anos.

É com este pano de fundo das agudas transformações do sistema internacional que o Brasil deve formular e implementar sua ação exterior. Gostaria de sublinhar alguns eixos da política externa brasileira. Tais eixos ajudam a explicar o papel que o Brasil almeja desempenhar e os valores e princípios que defende na conformação da ordem internacional. Mais do que se preparar para uma nova multipolaridade do século XXI, a política externa brasileira deve engajar-se em moldar uma ordem multipolar estável, que reflita nossos interesses, valores e aspirações, em equilíbrio com os interesses, valores e aspirações dos demais países.

Devemos trabalhar para que a multipolaridade em formação se fundamente num multilateralismo atualizado e reforçado. Em outras palavras, buscar converter a progressiva difusão do poder própria da formação do sistema multipolar numa efetiva prevalência de instituições e normas multilaterais acordadas por todos.

Como sociedade que é e se deseja sempre democrática e plural, o Brasil estimula e apoia uma ordem internacional que reflita esses mesmos valores plurais e democráticos. Isso significa uma ordem aberta, inclusiva e participativa. Significa também uma ordem comprometida com a prosperidade e a estabilidade, com o progresso econômico associado à inclusão social.

Insistimos numa ordem mais equilibrada porque muitas das mazelas com que hoje nos defrontamos resultam de assimetrias internacionais. Assimetrias na estrutura do comércio e na distribuição de poder geram mais pobreza, alimentando fenômenos que transbordam as fronteiras nacionais, como o aumento dos fluxos migratórios; o deslocamento de populações civis, às vezes com a desestruturação de sociedades inteiras; e a proliferação de extremismos de diversos matizes.
Esses problemas são agravados pela incapacidade de se reconhecer que os determinantes mais profundos dessas disparidades estão justamente na exclusão social, que gera violência e fragiliza a democracia, e nas barreiras para que os países mais pobres se insiram de maneira competitiva no mundo.

Subjacente ao trabalho diplomático de construção da ordem internacional, temos o desafio de posicionar adequadamente o Brasil no quadro de tendências geopolíticas e geoeconômicas, para assegurar nossa influência e nosso papel na América do Sul e no mundo.

Há poucos dias no Congresso Nacional afirmei que a ideologia da política externa do Brasil é o interesse nacional. Nosso projeto permanente é a projeção internacional do Brasil com base na identificação e na defesa dos nossos interesses e dos nossos valores.

A Presidenta Dilma Rousseff tem procurado imprimir à política externa um sentido estratégico e pragmático.
Percebendo as relações exteriores como componente importante para a prosperidade do País, nossa ação diplomática busca atuar na promoção de nossos objetivos e na construção das condições externas indispensáveis à consecução do nosso projeto de país.
E esse projeto não é outro senão o desenvolvimento econômico, social, cultural e político-institucional do Brasil.

A diplomacia é um instrumento essencialmente político.
Interessam-nos, pois, o diálogo e a concertação política em todas as regiões do mundo; a presença efetiva em outros países e a influência junto a seus governos e sociedades; o aprofundamento das relações comerciais, tecnológicas e de investimento para benefício do País; a manutenção da paz e da segurança internacional; a construção de regras internacionais; e o funcionamento de instituições multilaterais fortalecidas e reformadas em linha com os nossos objetivos.

Nossos interesses são geograficamente globais; nossas preocupações, tematicamente universais. Desse modo, nossas relações, escolhas e ações externas desconhecem exclusivismos.

Nesse quadro global dos nossos interesses, gostaria de destacar algumas linhas prioritárias para a política externa brasileira.

Permanece como objetivo central do Brasil o fortalecimento da integração na América do Sul, contribuindo para a formação de um espaço regional de paz e prosperidade. A América do Sul é nossa circunstância imediata e, felizmente, o lugar onde a tradição de paz da diplomacia brasileira se materializa com maior significado.

Os quase 150 anos de paz ininterrupta que o Brasil desfruta na América do Sul, não obstante a extensão continental de nossa fronteira de 17.000 km com 10 vizinhos, não é obra do acaso. É o resultado de nossa convicção de que o diálogo político e diplomático é a melhor forma não apenas de resolver os conflitos, mas, sobretudo, de preveni-los.

O investimento no diálogo respeitoso e na convivência harmoniosa com os países da nossa região dá ao Brasil o raro privilégio de ser, entre os países de maior peso econômico e político no mundo, um dos poucos que não enfrentam rivalidades ou conflitos regionais.

A economia brasileira está, em parte, associada ao processo de integração na América do Sul e será favorecida pelo fortalecimento do MERCOSUL como instrumento de promoção da prosperidade de seus membros, mas também como um efetivo instrumento político-diplomático, calcado em sua experiência histórica original, como um arcabouço para a construção da confiança entre seus membros.

É sempre importante recordar que, desde a criação do MERCOSUL, em 1991, o comércio entre nossos países cresceu mais de doze vezes, saltando de US$ 4,5 bilhões naquele ano, para US$ 59,3 bilhões, em 2013.
No mesmo período, o comércio mundial cresceu 5 vezes.
Nosso comércio no MERCOSUL é marcado por forte intercâmbio de bens de alto valor agregado, que geram no Brasil empregos de qualidade e salários acima da média dos demais setores de produção no País.

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), consolidando-se como o principal organismo de concertação sul-americana, tem logrado soluções próprias para os problemas e desafios da região, inclusive para o fortalecimento da democracia e da estabilidade política.

A atuação diplomática brasileira em favor da recomposição do diálogo entre Governo e oposição na Venezuela atende ao interesse de prevenir a instabilidade em um país que é, ao mesmo tempo, vizinho, parceiro comercial e interlocutor político do Brasil nos mecanismos de integração como a UNASUL.

Os esforços pela paz e pela prosperidade na nossa região trazem dividendos. Participei ao lado da Presidenta Dilma Rousseff da última Cúpula das Américas, no Panamá, há poucas semanas. O clima de distensão no hemisfério que pude presenciar é promissor. A reaproximação entre Cuba e EUA constitui marco histórico positivo. O interesse de todos os países do hemisfério em buscar soluções políticas e diplomáticas certamente contribui para que tenhamos uma região livre de ameaças à paz e à segurança internacional. A criação deste ambiente internacional propício à integração econômica - algo intangível à primeira vista, porém vital - liga-se essencialmente à atividade diplomática.

Desejamos aprofundar nossas relações estratégicas globais. O Itamaraty busca consolidar sua presença expressiva em outros países e sua influência junto a governos e sociedades, reforçando parcerias estratégicas nos cinco continentes.

Os laços com mercados desenvolvidos, como os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão, entre outros, continuam a ser essenciais para promover avanços econômicos, tecnológicos e educacionais para o Brasil.

A relação com os EUA, nosso tradicional parceiro político e econômico, deve aprofundar-se com uma concertação política e econômica mutuamente benéfica.
Queremos uma relação pragmática na obtenção de resultados concretos e respeitosa nas diferenças. A Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente Barack Obama se encontraram à margem da Cúpula das Américas. A Presidenta Dilma aceitou o convite para visitar oficialmente os EUA em 30 de junho próximo. É um passo crucial para poder avançar em relações históricas da maior importância e para melhor aproveitar o potencial de ganhos do bom relacionamento entre as duas maiores economias e democracias do hemisfério.

O Brasil também busca consolidar sua parceria estratégica global com a China e aprofundar as relações com os demais países da Ásia, que continua a ser a região de maior dinamismo econômico no planeta.
Compartilhamos com a Índia desafios e horizontes diplomáticos comuns que nos unem. Temos na Rússia um parceiro estratégico em favor de uma ordem multipolar e equilibrada.

Desejamos relações ainda mais profundas com os países da África e do Oriente Médio. Tenho procurado sublinhar, em palavras e ações, a indicação inequívoca do lugar de destaque que a África ocupa em nossa política externa. Compartilhamos com a África parte importante de nossa identidade, história e cultura. Em março, realizei meu primeiro périplo africano e visitei alguns dos países com os quais mantemos relações estratégicas: Angola, Gana, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Notei um extraordinário interesse em aprofundar o relacionamento político e econômico com o Brasil e uma extraordinária demanda por iniciativas de cooperação em áreas como agricultura, biotecnologia e saúde.

Desejamos ver reforçada a atuação da diplomacia econômica do Brasil. O Itamaraty e sua rede de postos no exterior procuram atuar, sempre em coordenação com o setor privado nacional, para expandir nossa rede de comércio e de investimentos. Queremos avançar nosso acesso a mercados tradicionais e explorar novos mercados emergentes, com o objetivo de auxiliar na conformação de uma pauta exportadora ampla e diversificada.

Procuramos também reforçar o multilateralismo econômico e comercial. O Governo brasileiro quer resultados efetivos e equilibrados no âmbito da Rodada Doha da OMC, com destaque para a reforma nas regras do comércio agrícola internacional e para o fortalecimento do sistema multilateral de comércio.
Buscamos resultados também nas negociações comerciais externas do MERCOSUL, entre as quais se destaca o acordo com a União Europeia. E trabalhamos para aprimorar a coordenação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico.

Na esfera financeira, o Itamaraty continua a defender a reforma das instituições de Bretton Woods e a conformação de novos arranjos financeiros, como o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas do BRICS. Criados durante a Cúpula do BRICS de Fortaleza em 2014, estas duas instituições estão em fase de implementação. O Banco gerenciará recursos da ordem de US$ 100 bilhões para investimentos em infraestrutura, e o Arranjo Contingente auxiliará na estabilidade financeira, garantindo liquidez para seus membros. Adicionalmente, o Brasil aderiu, como membro-fundador, ao Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento (AIIB), iniciativa que também auxiliará projetos de desenvolvimento de interesse brasileiro na Ásia. São iniciativas inovadoras que complementarão as instituições multilaterais existentes e ajudarão a aperfeiçoar a geoeconomia dos fluxos de investimentos.

Nossa política externa busca ainda reformar e reforçar as estruturas de governança global. O Brasil tem interesse central na preservação, mas também na reforma e na atualização das instâncias de governança global. Especialmente em áreas sensíveis, como economia internacional e paz e segurança internacional, o sistema precisa refletir as realidades do mundo contemporâneo. A diplomacia brasileira continua a defender avanços concretos na reforma do Conselho de Segurança da ONU, tema que esperamos possa avançar no contexto do 70º aniversário das Nações Unidas, que celebramos em 2015, ao mesmo tempo em que defende a reforma do sistema de quotas do FMI, apoia a atuação do G-20 e trabalha pelo fortalecimento da OMC.

Por fim, mas não menos importante, nossa política consular deve aprofundar sua renovação e reforço a fim de zelar pelo bem-estar dos cidadãos brasileiros no exterior, que lá estão em caráter permanente ou temporário. Com o aumento da presença de brasileiros no exterior ao longo das últimas décadas, esta nova realidade demanda uma atenção muito especial do Itamaraty.

Todas essas prioridades da política externa apontam numa mesma direção: a necessidade de criar as condições nos planos bilateral, regional e multilateral para a construção e promoção de relações intensas e cooperativas com os parceiros do Brasil em todos os quadrantes do globo, a fim de que possamos colher benefícios para o nosso desenvolvimento. O fundamento para isso, pelo qual o Brasil tanto se bate e atua, é a preservação da paz e da estabilidade no mundo. Não há prosperidade nem desenvolvimento em meio à insegurança das normas, à instabilidade política e à recorrência do conflito.

Ao concluir, creio ser importante reiterar que o Itamaraty tem o compromisso de reforçar o seu diálogo com os diversos setores da sociedade civil. Nossa interação com a academia, com o setor privado, com as organizações não-governamentais e com as diferentes entidades de classe enriquece e orienta nossa atuação externa. A sociedade brasileira é complexa e diversificada, resultando numa democracia pujante hoje respeitada em todo o planeta. Nossa obrigação é valorizar esse patrimônio que tanto contribui para fortalecer nossa imagem no mundo.

Com esta visão panorâmica dos nossos eixos prioritários de ação, não posso deixar de observar que é da função diplomática a necessidade permanente de reflexão e ação. Em momento de profundas transformações do sistema internacional, o papel da academia de relações internacionais em auxiliar no trabalho de reflexão somente cresce em importância.
Daí o valor de eventos como este, que nos ajudam a pensar o mundo multipolar e seus desafios. Entre eles o desafio central da fusão entre o conhecimento e a ação, tarefa que nos une como cidadãos brasileiros, na construção do mundo que desejamos.

Muito obrigado.

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