A FUNAG publicou os seguintes livros em 2014:

Cadernos do CHDD nº23

Ementa: O presente Volume dos Cadernos do CHDD traz a seu público os artigos que, nos anos 1883-1884, Joaquim Nabuco enviou de Londres para o jornal La Razón, periódico de Montevidéu. Este número abrange também a última parte da correspondência diplomática de Berlim à Secretaria de Estado das Relações Exteriores nos primeiros anos da II Guerra Mundial. Para fechar o volume, a publicação contém a segunda parte da correspondência do primeiro emissário brasileiro à Santa Sé, monsenhor Francisco Corrêa Vidigal.

A Organização Mundial do Comércio

Autor: Paulo Estivallet de Mesquita

Ementa: A criação da Organização Mundial do Comércio, em 1995, em substituição ao GATT, representou um arranjo institucional elaborado, com um conjunto de regras sofisticado, amplo e detalhado para disciplinar o comércio de bens e serviços. Essa regulamentação vai hoje muito além das medidas de fronteira, afetando políticas que, até há alguns anos, eram consideradas como parte do domínio reservado dos Estados. O sistema multilateral de comércio é um dos pilares da economia internacional. Ele enfrenta, no entanto, desafios importantes, como a persistência do protecionismo e o risco de fragmentação decorrente da proliferação dos acordos regionais de comércio.

VI BRICS Academic Forum

Autor: IPEA

Ementa: FUNAG e IPEA lançam livro sobre o VI Fórum Acadêmico do BRICS.

Curso de Especialização de Oficial de Chancelaria (2013)

Autores: Ana Maria Medeiros Simas / Carlos Sousa de Jesus Junior / Elizabeth Machado Duarte / Helga Dworschak Arantes / Izabel de Aguiar Patriota Pereira Carneiro / João Eduardo Gonçalves da Silva / Leila Maria Brum

Ementa:O Ministério das Relações Exteriores é o único órgão do Governo Federal que conta com a carreira de Oficial de Chancelaria, que é responsável pela análise técnica e pela gestão administrativa indispensáveis ao bom encaminhamento da política externa brasileira. Este livro representa a segunda coletânea de monografias selecionadas do Curso de Especialização de Oficiais de Chancelaria.

Os Novos Balcãs

Autor: José A. Lindgren Alves

Ementa: As guerras dos anos 1990 na ex-Iugoslávia constituíram o pior conflito vivido na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Pouco analisada fora de chavões preconceituosos sobre a “violência balcânica” e menos ainda entendida em suas características complexas, a chamada Guerra da Bósnia tem sido usada no discurso atual como metáfora da tragédia que as hesitações internacionais sobre operações militares de “intervenção humanitária” podem provocar em conflitos variados. Neste livro, J. A. Lindgren argumenta que o exemplo da Bósnia deveria espalhar-se não como estímulo a intervenções militares, mas como ilustração da facilidade com que as diferenças étnicas, hoje tão “hegemônicas”, quando excessivamente cultivadas, podem ser manipuladas por ambições destrutivas rumo à ingovernabilidade, à “balcanização” e à guerra.

Bens Ambientais, OMC e o Brasil

Autora: Erika Almeida Watanabe Patriota

Ementa: O livro examina os riscos e as oportunidades para o País no processo negociador da liberalização do comércio dos bens ambientais , bem como as possíveis linhas de ação, na OMC e no plano doméstico, com vistas à preservação de espaço para implementar políticas para o desenvolvimento e o fortalecimento da indústria brasileira de bens ambientais em subsetores específicos, como os de energia eólica e solar.

The Quest For Autonomy - The Evolution of Brazil's Role on International System 1964-1985

Autor: Andrew James Hurrell

Ementa: A tese de doutorado de Andrew Hurrell sobre a política externa brasileira, defendida em Oxford em 1986, une a astúcia de um cientista político criativo à habilidade de um bem-sucedido historiador conforme analisa as relações brasileiras com os EUA durante o regime militar. Suas conclusões merecem ser consideradas uma referência para todas as indagações nos objetivos centrais da política externa brasileira, como observa Gelson Fonseca Jr. em um elegante prefácio que mostra como Hurrell combinou sua aptidão como um teórico e um olhar afiado para a dinâmica internacional para alcançar um diagnóstico que ainda proporciona uma compreensão das complexidades do jogo diplomático.

O Brasil no Rio da Prata (1822-1994)

Autora: Francisco Doratioto

Ementa: Este livro analisa as relações entre o Brasil e os países do Rio da Prata, desde a independência brasileira até o final do século XX. Para tanto, o historiador Francisco Doratioto utilizou-se de vasta bibliografia sobre o tema e, ainda, de documentos diplomáticos. O resultado é a descrição de como, progressivamente, essa região deixou de representar para o Brasil um espaço geopolítico de rivalidade e tornou-se vizinhança de integração econômica e cooperação política.

O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e suas propostas de reforma

Autor: José Ricardo da Costa Aguiar Alves

Ementa: A importância do Conselho Econômico e Social tem sido subestimada. Os capítulos da Carta das Nações Unidas que cuidam do ECOSOC tratam das áreas de atividade mais extensas do sistema ONU, 70% dos recursos humanos e financeiros da Organização e o maior número de programas. Dos seis órgãos principais das Nações Unidas, o ECOSOC é o que tem sido objeto do maior número de propostas de reforma. Nesta obra, foram examinadas 42 reformas no período que se estende de 1946 (ano da primeira reunião do Conselho) a 2007 (ano em que se iniciou a crise financeira internacional e se realizou a primeira sessão substantiva do ECOSOC fortalecido pela Cúpula de 2005).

Reflexões sobre a Convenção do Direito do Mar

Organizadores: André Panno Beirão e Antônio Celso Alves Pereira

Ementa: Por ocasião do vigésimo aniversário da entrada em vigor no Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a presente coletânea reúne estudos que ilustram o debate sobre as normas internacionais relativas ao uso dos espaços oceânicos a partir de uma perspectiva brasileira. Os artigos tratam de diversos aspectos da questão, desde a abordagem histórica, negociações e codificações do direito marítimo até a análise dos desafios e oportunidades da exploração sustentável dos recursos do mar e seu impacto no desenvolvimento do Brasil. O livro contribui para preencher importante lacuna bibliográfica sobre o tema.

Relações Internacionais: Olhares Cruzados

Organizadores: Corival Alves do Carmo, Érica C. A. Winand, Israel Roberto Barnabé e Lucas Miranda Pinheiro

Ementa: O estudo e a formação em Relações Internacionais no Brasil consolidaram-se nas últimas quatro décadas. O Itamaraty cumpriu importante papel no processo. Como parte de sua missão institucional, a Fundação Alexandre de Gusmão tem organizado e promovido estudos e pesquisas sobre relações internacionais, em parceria com o meio acadêmico de diferentes partes do Brasil. Este livro publicado pela FUNAG resulta do II Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe, que reuniu como conferencistas respeitadas autoridades acadêmicas em Relações Internacionais.

Desarmamento e Temas Correlatos

Autor: Sérgio de Queiroz Duarte

Ementa: O livro trata das propostas e tentativas de eliminar armas de destruição em massa e controlar a corrida armamentista, especialmente entre as principais potências e alianças militares. O êxito desse esforço, porém, tem sido apenas relativo. Nos foros multilaterais, a expressão “desarmamento” é interpretada como abarcando a eliminação propriamente dita e a contenção da proliferação de armas de destruição em massa, assim como a regulamentação do armamento convencional. Além dos antigos e perenes escolhos no caminho do progresso nesse sentido, surgem atualmente novas tecnologias que dificultam ainda mais a busca de entendimento entre as nações. Este livro procura sintetizar os principais temas em debate.

A palavra do Brasil no Sistema Multilateral de Comércio (1946-1994)

Organizador:Rogério de Souza Farias

Ementa: Em setembro de 2013, o diplomata brasileiro Roberto Azevedo ascendeu à presidência da Organização Mundial do Comércio. A vitória simbolizou o reconhecimento de uma liderança já histórica no tema. Até agora, contudo, pouco se conhecia do acervo de argumentos, ideias e teses que a diplomacia comercial defendeu e utilizou, em especial no período anterior à Rodada Uruguai. Rogério de Souza Farias, ao coletar essas fontes em arquivos e bibliotecas de cinco cidades em quatro países distintos, processo que o ocupou por mais de cinco anos, oferece aos pesquisadores brasileiros uma ferramenta para a construção de uma narrativa sobre a atuação diplomática do país no sistema econômico internacional até 1994, período que antecede a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A América do Sul no Discurso Diplomático Brasileiro

Autor: Luís Cláudio Villafañe G. Santos

Ementa: Nesta obra, o diplomata e historiador Luís Cláudio Villafañe G. Santos discute, com grande rigor analítico e solidez conceitual, a vertente sul-americana da identidade internacional do Brasil, um tema central da política externa brasileira do século XXI. A partir de uma densa discussão teórica, o autor resgata a história da ideia de América do Sul e discute sua ausência ou presença, e em que termos, no discurso diplomático brasileiro desde o século XIX. Uma ênfase especial fica por conta da apropriação desse conceito nos governos dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Crise e Reforma da UNESCO – Reflexões sobre a promoção do poder brando do Brasil no plano multilateral

Autor: Nylo Dytz Filho

Ementa: Em processo de reforma lançado em 2009, a UNESCO enfrenta, desde 2011, séria crise financeira, resultante da suspensão do pagamento das contribuições dos Estados Unidos, em resposta à entrada da Palestina como membro pleno da Organização. Para o autor, do cruzamento entre a reforma e a crise da UNESCO, estaria emergindo o que nomeia de “venda” da Organização, por meio do crescente apelo a fontes externas para financiamento, planejamento e execução de suas iniciativas. Tais processos, à luz do contexto da transição em andamento no sistema internacional, “revelam e refletem o potencial e os limites da desconcentração do poder, bem como as incertezas que hoje pairam sobre o multilateralismo da vitória aliada na Segunda Guerra Mundial”. Segundo o autor, o momento oferece a atores como o Brasil – dotados de recursos e, ao mesmo tempo, interessados na preservação da Organização – especial oportunidade para atuação diplomática em favor do fortalecimento de uma plataforma de difusão de poder brando.

As Sanções do Conselho de Segurança – Direito Internacional e Prática Brasileira

Autor: Marcelo Baumbach

Ementa: Partindo dos antecedentes e do enquadramento conceitual do instituto da sanção no Direito Internacional, a obra estuda os regimes de sanções aplicados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e analisa sua evolução recente, com foco nas tendências principais do processo de reformulação daquele instrumento, bem como nas repercussões sobre sua eficácia e equidade, e nas questões suscitadas para a atuação diplomática do Brasil e para sua prática jurídico-institucional.

Economia Criativa – Implicações e Desafios para a Política Externa Brasileira

Autora: Mariana Gonçalves Madeira

Ementa: Economia Criativa: implicações e desafios para a Política Externa Brasileira, resultado de pesquisa realizada pela autora para sua tese do Curso de Altos Estudos, traz uma reflexão original sobre tema de relevância acadêmica e diplomática, constando hoje na agenda de organismos nacionais e internacionais encarregados de propor políticas e metas para a cultura; tema revelador de articulações antes insuspeitadas entre criatividade, inovação, tecnologias e práticas do capitalismo pós-industrial.

A aplicação dos atos de organizações internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Autora: Daniela Arruda Benjamin

Ementa: Em função do grande dinamismo da produção normativa das organizações Internacionais (OIs), os atos adotados por essas instituições têm crescente impacto no ordenamento jurídico dos seus Estados membros. Apesar disso, poucos países contam com regras claras sobre como se dá a incorporação desses atos nos ordenamento nacionais e como devem ser equacionadas as principais questões associadas a sua aplicação interna. No caso do Brasil, a legislação é praticamente silente sobre o tema, e a jurisprudência e a doutrina tampouco são muito esclarecedoras. Diante desse vazio, e com o objetivo de contribuir para um exercício de sistematização, o presente livro procura identificar, à luz da análise de vários casos práticos, quais elementos conformam, na prática, o embasamento teórico e jurídico da aplicação interna dos atos emanados das OIs.

Limites Exteriores da Plataforma Continental do Brasil conforme o Direito do Mar

Autor: Christiano Sávio Barros Figueirôa

Ementa: O autor se propõe a examinar, ao longo de seu estudo, o desenvolvimento da plataforma continental no Direito Internacional, com atenção especial nos critérios para estabelecer seu limite exterior, assim como a analisar, sob o prisma da política externa, como o Brasil se posiciona para exercer e ter reconhecidos direitos soberanos sobre a plataforma continental além das 200 milhas marítimas. A publicação do presente trabalho ocorre em momento dos mais oportunos em que, primeiro, a descoberta de grandes riquezas petrolíferas na plataforma continental brasileira aumenta o interesse nesse espaço marítimo como uma das bases para a estratégia nacional de desenvolvimento sustentável; e segundo, o Governo brasileiro se prepara para uma nova etapa de interação com a Comissão de Limites da Plataforma Continental instituída pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

A Evolução do Processo de Decisão na União Europeia e sua Repercussão para o Brasil

Autor: Bernard J. L. de G. Klingl

Ementa: A obra projeta seu foco sobre a evolução das competências dos atores principais da atividade decisória da União Europeia, tratada stricto sensu como produtora de atos legislativos, mas sem deixar de considerar a participação e a influência de outras variáveis.

O Conceito de Responsabilidade de proteger e o Direito Internacional Humanitário

Autora: Ana Maria Bierrenbach

Ementa: A intervenção amparada na rationale humanitária está entre as questões mais controvertidas das relações internacionais. A não intervenção encontra-se entre os princípios norteadores da ONU. Ao longo das últimas décadas, surgiram várias tentativas de relativizar o alcance desse princípio, de modo a permitir a intervenção nos territórios dos Estados, especialmente em situações de emergência humanitária. Os novos conceitos buscam conciliar o que seria aparentemente inconciliável: a soberania estatal, de um lado, e a proteção dos seres humanos, de outro. Esgotada a primeira edição, o livro foi reeditado para introduzir o prefácio do Embaixador Gelson Fonseca.