De janeiro a dezembro de 2011, a FUNAG publicou os seguintes livros:

Domício da Gama em Washington - Guia de Pesquisa

Autor: Francisco Luiz Teixeira Vinhosa

Ementa: Ofícios Expedidos por Domício da Gama, embaixador do Brasil em Washington, para o Ministério das Relações Exteriores (1911-1918).

A Herança Africana no Brasil e no Caribe

Autor: Carlos Henrique Cardim Rubens Gama Dias Filho

Ementa: A herança africana no Brasil e no Caribe é obra coletiva que busca identificar e examinar traços comuns à formação das sociedades brasileira e caribenhas. Por meio de artigos preparados por especialistas do Brasil e de cada um dos membros da Comunidade do Caribe – a CARICOM –, a publicação visa contribuir para o conhecimento mútuo entre nosso país e seus múltiplos vizinhos caribenhos: os países insulares anglófonos do Caribe – Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Dominica, Granada, Jamaica, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia e Trinidad e Tobago –, além de Haiti, Belize, Guiana e Suriname.

A Herança Africana no Brasil e no Caribe (Inglês)

Autor: Carlos Henrique Cardim / Rubens Gama Dias Filho

Ementa: A herança africana no Brasil e no Caribe é obra coletiva que busca identificar e examinar traços comuns à formação das sociedades brasileira e caribenhas. Por meio de artigos preparados por especialistas do Brasil e de cada um dos membros da Comunidade do Cariba - a CARICOM -, a publicação visa contribuir para o conhecimento mútuo entre nosso país e seus múltiplos vizinhos caribenhos: os países insulares anglófonos do Caribe - Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Dominica, Granada, Santa Lúcia e Trindade e Tobago -, além de Haiti, Belize, Guiana e Suriname.

Integração: sonho e realidade na América do Sul

Autor: Antonio José Ferreira Simões

Ementa: Este compêndio busca contribuir para a reflexão a respeito da importância da América do Sul para o Brasil hoje. Os textos aqui reunidos foram escritos ao longo dos últimos quatro anos e publicados em vários meios da imprensa nacional e internacional. Estes textos estabelecem uma visão do lugar do Brasil no mundo no longo prazo.

Integración: sueño y realidad en Sudamérica

Autor: Antonio José Ferreira Simões

Ementa: Este compendio tiene por objeto promover el debate acerca de la importancia de Sudamérica para el Brasil hoy. Los textos aquí reunidos fueron escritos durante los últimos cuatro años, y se publicaron en varios medios de la prensa nacional e internacional. Abordando los riesgos y las oportunidades de Brasil a mediano y largo plazo, visualizan un nuevo País y conciben la integración regional cómo elemento esencial de la inclusión de Brasil en el mundo.

The Candidates Handbook English

Autor: Sara Burkitt Walker, assisted by Paulo Kol

Ementa: The Fundação Alexandre Gusmão(FUNAG) offers a series of new, updated editions of the Candidate's Handbooks[Manuais do Candidato] designed to help candidates study for the Diplomatic Service Entrance Examination[CACD].

A Política externa da Inglaterra

Autor: Daniel Costa Fernandes

Ementa: O estudo realiza uma análise da política externa da Inglaterra em três períodos: o período Tudor (1485-1603), o período Napoleônico e o Congresso de Viena (1789-1815) e o período do governo trabalhista (1997-2010) com o objetivo de defender a hipótese de que existem orientações perenes na atuação internacional da ilha. Nesse contexto, o estudo analisará, também, o progresso do sistema internacional e a atuação da Inglaterra dentro de tal sistema nos últimos quinhentos anos.

Wortubuku Sranantongo para Brasileiros

Autor: Rafael da Silva Oliveira / José Paulo Ribeiro

Ementa: Apesar de o holandês ser a língua oficial do Suriname, é o Sranantongo que preenche os espaços e encurta as distância entre os diferentes grupos que vivem nesse país. O Sranantongo não é somente a língua franca, mas também o símbolo da resistência de um povo e de uma cultura que por muito tempo foi oprimida.

Aliança de Civilizações

Autor: FUNAG

Ementa: Prevista como iniciativa de caráter permanente e natureza preventiva, a Aliança de Civilizações das Nações Unidas tem por finalidade imediata mobilizar a opinião pública em todo o mundo para superar preconceitos e interpretações equivocadas que, muitas vezes, levam a conflitos entre comunidades diversas.

The Quest for integration in Africa, Latin America and Beyond in the Twenty First Century: Experience, Progress and Prospects: Rhetoric versus Reality: a Comparative Study

Autor: Joram Mukama Biswaro

Ementa: This book is an outcome of different researches, encounters and series of lectures about the quest for integration in Africa and Latin America.

CONSEGI 2011 - Dados Abertos para a Democracia na Era Digital

Organizador: SERPRO

Ementa: Um dos principais desafios para o avanço da democracia é o desenvolvimento contínuo das ferramentas de interação entre governo e sociedade. As novas tecnologias da informação e comunicação, com a internet no centro da revolução, formam um cenário ideal para ampliar o acesso e a utilização dos dados públicos pelos cidadãos.

Das Relações Históricas Cabo Verde/Brasil

Autor: Daniel A. Pereira

Ementa: Esse livro contém um valioso conjunto de informações acerca da história cabo-verdiana, em especial, de suas vinculações com o Brasil. Sua argumentação é toda baseada em documentos históricos, que sustentam sua narrativa. A leitura desses ensaios possibilita instigantes descobertas ou mesmo a consolidação de um saber preexistente em relação a Cabo Verde; eles estimulam a reflexão acerca das trajetórias da nação africana e do Brasil, seja no período colonial, seja no contexto da Independência e da constituição do Estado Nacional.

Relações Brasil-Estados Unidos no Setor de Energia

Autor: Neil Giovanni Paiva Benevides

Ementa: Este trabalho acompanhará a evolução do relacionamento na área energética, desde o início do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até os encontros presidenciais de março de 2007: a visita do Presidente George W. Bush a São Paulo, em 9 de março, ocasião em que foi lançada a parceria bilateral na área de biocombustíveis; e a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Camp David, em 31 de março. Com base no exame de documentos oficiais, acordos, processos de negociação e na leitura da bibliografia, o trabalho pretende avaliar de que forma as diretrizes da política energética dos Estados Unidos determinaram a formulação e o encaminhamento da cooperação com o Brasil. Pretende, ainda, identificar oportunidades e sugerir linhas de ação diplomática para reforçar a interlocução positiva com o Governo dos Estados Unidos, assim como influenciar os rumos do intercâmbio no setor energético em sentido mais favorável aos objetivos da política externa brasileira.

Diplomacia Cultural

Autor: Edgard Telles Ribeiro

Ementa: O autor procurou situar a importância das relações culturais no contexto mais amplo das relações internacionais. As relações culturais, conforme aqui entendidas, incluem a diplomacia cultural, de inspiração estatal, mas não se limitam a ela.

A Irradiação Empresarial Espanhola na América Latina: Um novo fator de prestígio e Influência

Autor: Bruno Luiz dos Santos Cobuccio

Ementa: Nas duas últimas décadas do século XX, a rápida “latino-americanização” das principais empresas espanholas produziu uma profunda transformação quantitativa e qualitativa nas relações entre a Espanha e a América Latina, que ganharam substância e densidade. A “latino-americanização” do investimento produtivo espanhol não deve, porém, ser apreciada apenas por seus efeitos econômicos e quantitativos. Trouxe no seu bojo efeitos políticos de primeira magnitude. Além de criar uma singular comunidade de interesses bilaterais, passou a dar sustentação à política de prestígio perseguida por Madri na América Latina.

Governança da Internet: Aspectos da Formação de um Regime Global

Autor: Everton Lucero

Ementa: A Internet tem produzido efeitos consideráveis no tecido social, na atividade econômica, na produção e difusão cultural e na organização política das sociedades contemporâneas. Em poucos anos, possibilitou o surgimento de novas modalidades de comunicação, reduziu barreiras socioculturais, eliminou distâncias e ofereceu novas formas e meios de expressão individual e coletiva. Para a diplomacia, a governança da Internet apresenta o desafio de ampliar as possibilidades de ação no plano externo. Trata-se de novo e desconhecido território, que precisa ser descrito, compreendido e integrado à perspectiva da política externa. Tal é o objetivo desta obra, que visa a apresentar, do ponto de vista das relações internacionais, o fenômeno tecnológico da Internet, o modo como a tecnologia evoluiu nas últimas décadas, o processo histórico que originou regime global para a sua governança e a respectiva pauta temática substantiva, com ênfase no papel que cabe à diplomacia desempenhar na conformação desse novo e instigante regime global.

A Geopolítica das Drogas

Organizador: FUNAG

Ementa: Este volume contém as palestras apresentadas no Seminário Internacional a Geopolítica das Drogas, realizado no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 2010.

Políticas de Inovação no Brasil e nos Estados Unidos

Autor: Fabio Mendes Marzano

Ementa: A inovação constitui opção estratégica para uma inserção competitiva do Brasil no cenário internacional, capaz de garantir o acesso do país ao pleno desenvolvimento econômico e social. A presente obra procura contribuir para a discussão do tema por meio de análise das políticas de inovação no Brasil e nos Estados Unidos.

Usos da História: a diplomacia contemporânea dos Estados Bálticos

Autor: José Estanislau do Amaral

Ementa: Esse trabalho examina a política externa dos três Estados Bálticos - Estônia, Letônia e Lituânia - e suas implicações para o Brasil. Justifica-se, de um lado, por ser quase inexistente a literatura disponível no Brasil sobre as transformações recentes nos bálticos; e de outro, pelo fato de que a diplomacia daqueles países é campo rico de pesquisa.

Fim da era do petróleo e a mudança do paradigma energético mundial

Autor: Fernando Pimentel

Ementa: Trata-se de um exame das condições objeticas, no médio prazo, para a transição rumo a um paradigma energético global pós-petróleo sob dois tipos de cenário: uma transição induzida por políticas deliberadas que dimunuam a dependência da economia global em relação ao petróleo ou uma transição forçada por um estancamento na capacidade de se aumentar a oferta global de petróleo convencional nos moldes da teoria do Peak Oil. Em ambos os cenários, foram examinadas as consequências econômicas e geopolíticas da transição com destaque para o impacto sobre o Brasil e seu relacionamento com outros países.

Política Externa Independente

Autor: San Tiago Dantas

Ementa: A política exterior independente, que encontrei iniciada no Itamaraty e procurei desenvolver e sistematizar, não foi concebida como doutrina ou projetada como plano antes de vertida para a realidade. Os fatos precederam as ideias. As atividades, depois de assumidas em face das situações concretas que se depararam à Chancelaria, patentearam uma coerência interna, que permitiu a sua unificação em torno de um pensamento central do governo. Não quer isso dizer que a sua elaboração tenha sido empírica ou casual. Na origem de cada atitude, na fixação de cada linha de conduta, estava presente uma constante: a consideração exclusiva do interesse do Brasil, visto como um país que aspira (I) ao desenvolvimento e à emancipação econômica e (II) à conciliação histórica entre o regime democrático representativo e uma reforma social capaz de suprimir a opressão da classe trabalhadora pela classe proprietária. Esse foi, desde o primeiro instante, o princípio gerador da política externa e a razão determinada de sua unidade. Passados alguns meses , em que episódios dramáticos puseram à prova a coerência e a resistência da Chancelaria, o povo brasileiro se deu conta, e todos os países compreenderam, que o Brasil havia fixado uma posição internacional, e que essa posição não era arbitrária nem provisória, mas correspondia a interesses e aspirações permanentes da nacionalidade.

Autonomia e Empoderamento da Mulher – Textos Acadêmicos

Organizador: FUNAG

Ementa: Este volume contém os textos acadêmicos apresentados no seminário Autonomia Econômica e Empoderamento da Mulher, realizado no Palácio do Itamaraty, Rio de Janeiro, nos dias 9 e 10 de junho.

Bancos de Desenvolvimento e a Integração da América do Sul

Autor: Augusto César Batista de Castro

Ementa: A integração da América do Sul é prioridade permanente da política externa brasileira. Há certa evidência, no entanto, de que acordos comerciais são insuficientes para promover a integração econômica da região. Partindo dessa premissa, o presente trabalho busca oferecer elementos para uma política regional de desenvolvimento, com base na coordenação das agências de fomento que atuam na América do Sul. Os bancos de fomento podem ser instrumentos valiosos na integração da infraestrutura física regional, de forma a criar novas sinergias e aumentar o nível de interdependência econômica da região.

Brasil e a Cooperação Sul-Sul em três momentos de Política Externa

Autor: Patrícia Soares Leite

Ementa: A presente dissertação pretende examinar a cooperação entre o Brasil e os demais países do Sul nos governos dos Presidentes Jânio Quadros e João Goulart(1961-1964), Ernesto Geisel(1974-1979) e Luiz Inácio Lula da Silva(2003-2006). A ênfase do trabalho recai na identificação das razões que fundamentaram o Brasil a intensificar seus laços com países em desenvolvimento e na exposição das oportunidades e limites impostos a essa política.

III Seminário sobre Pesquisas em Relações Econômicas Internacionais

Organizador: FUNAG/IPRI

Ementa: Este volume contém os textos acadêmicos apresentados no III Seminário de Relações Econômicas Internacionais, realizado no Palácio Itamaraty, Brasília, nos dias 29 e 30 de março de 2011.

Criação do Fundo de Garantia do Mercosul: vantagens e proposta

Autor: Rodrigo de Azeredo Santos

Ementa: O reconhecimento de que a liberalização do comércio não era suficiente para a consolidação da integração sub-regional e continental conduziu à busca de uma cooperação econômica que assegurasse benefícios para todos e permitisse a redução das assimetrias entre os países-membros. Ponto fundamental nesse esforço de integração passou a ser a capacidade de atração de recursos financeiros para a implementação de projetos que contribuam para o melhor aproveitamento das complementaridades produtivas, a expansão da infraestrutura e para um desenvolvimento econômico e social mais harmônico na região.

O Visconde do Uruguai e sua atuação diplomática para a consolidação da política externa do Império

Autor: Miguel Gustavo de Paiva Torres

Ementa: A atuação diplomática de Paulino José Soares de Sousa se deu em um momento fundamental para a construção do Estado nacional e para a formação da nação brasileira. Na diplomacia, Paulino completa a sua importante contribuição para a elaboração e a consolidação das instituições políticas e administrativas do Brasil. Este estadista do Império pode ser considerado, com toda Justiça, o fundador da diplomacia profissional brasileira e mentor dos dois mais importantes diplomatas da história do Brasil: José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco, e o seu filho, José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, patrono do Ministério das Relações Exteriores. O resgate da obra diplomática de Paulino é importante para se compreender o momento presente e as possibilidades futuras da inserção regional e internacional do Brasil.

Dez anos do Processo de Kimberley

Autor: Gerson Moura

Ementa: O Processo de Kimberley articula governos, indústria e sociedade civil com o objetivo de disciplinar o comércio internacional de diamantes brutos e, dessa forma, contribuir para acabar com o fenômeno dos “diamantes de conflito”. Após uma década de existência, a iniciativa pode ser considerada bem-sucedida: contribuiu para dar fim à guerra e para organizar a exploração de diamantes em vários países; os recursos gerados com essa exploração vão, hoje, para os cofres dos governos, e não para “senhores da guerra”, a indústria do diamante, e , particularmente, as ONGs especializadas no tema, organizaram – se e tornaram-se mais robustas. O Brasil participou da iniciativa desde o inicio, e beneficiou-se – não sem percalços - da implementação das medidas necessárias à adequações do País aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Processo para organizar, em sentido amplo, o setor de mineração e o comércio de diamante. Na visão do autor, o futuro do Processo de Kimberley dependerá da forma que a iniciativa encontrará para equilibrar suas capacidades de cooperação e de punição.

África do Sul: A rede de ativismo transnacional contra o apartheid na África do Sul

Autor: Pablo de Rezende Saturnino Braga

Ementa: A obra de Pablo de Rezende Saturnino Braga, intitulada A rede de ativismo transnacional contra o apartheid na África do Sul, representa um estudo valioso e oportuno. Ela retoma a história do regime racista e analisa a rede de atores transnacionais que se levantou contra a forma explícita mais obscurantista de discriminação desde a derrota do nazismo, demonstrando com clareza quem era quem nos anos do apartheid. Isto porque hoje, da África do Sul à Europa, a xenofobia e a doutrina da superioridade racial estão de volta, com o rosto descoberto.

Direitos Humanos e Segurança Internacional

Autor: Alexandre Peña Ghisleni

Ementa: Poucos sabem que o Conselho de Segurança das Nações Unidas, na prática, trata de direitos humanos. Tem tratado quase desde os seus primórdios, mas com uma intensidade crescente nas duas últimas décadas. As implicações de os temas de direitos humanos serem tratados por um órgão de decisões mandatórias e com uma configuração tão particular são abordadas nesta obra.

A Arquitetura de Paz e Segurança Africana

Autor: Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos

Ementa: Na sequência da descolonização, o continente africano tem sido palco de frequentes e prolongados conflitos, que além de provocarem extensas perdas materiais e humanas, têm dificultado ainda mais a já dificil tarefa do desenvolvimento econômico. Os países africanos, não conformados em sofrer passivamente os efeitos da violência, conceberam ambicioso projeto, soba égide da União Africana, com vistas a equacionar o problema: a Arquitetura, tendo como pilares o Conselho de Paz e Segurança, o Painel de Sábios, o Sistema Continental de Alerta Antecipado e a Força Africana de Pronto Emprego.

Nova arquitetura africana de paz e segurança

Autor: Pedro Escosteguy Cardoso

Ementa: O presente trabalho foi submetido ao LV Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco em dezembro de 2009. Devido ao elevado número de inscritos naquele CAE, a tese só foi defendida em abril de 2011. A nova arquitetura africana de paz e segurança(AAPS), tema central do trabalho, é uma obra em construção. Os diversos órgãos e instrumentos que a compõem encontram-se em plena evolução, inclusive na medida em que são testados em novas situações, como aquelas que ocorreram no Norte da África ao longo de 2011. A relação da nova AAPS com a ONU, outro tema central deste trabalho, também está sujeita a constantes ajustes. Este trabalho, portanto, não reflete as mais recentes atualizações da nova AAPS, nem tampouco os últimos entendimentos alcançados com respeito ao seu lugar no sistema multilateral. A utilidade que o trabalho poderá ter para o leitor está na reflexão que apresenta sobre a origem e o sentido da nova AAPS, o seu impacto no sistema multilateral e os desafios que ela apresenta para a diplomacia brasileira.

Diplomacia, desenvolvimento e sistemas nacionais de inovação

Autor: Ademar Seabra da Cruz Junior

Ementa: Processos de inovação têm sido repetidamente invocados pela teoria econômica contemporânea, pela mídia e por tomadores de decisão como um caminho necessário para o desenvolvimento. Países de todos os quadrantes têm aplicado, com diferentes níveis de êxito, polítics de inovação, buscando gerar novas dinâmicas e fundamentos para suas economias. Este livro pretende contribuir para o debate em torno desses políticas e do conceito de "diplomacia da inovação", voltado para o fortalecimeto das negociações internacionais com vistas a facilitar a disseminação e a absorção de tecnologias, promover o aprendizado de novas formas de gestão e disponibilizar novos produtos, serviços e conhecimentos para a sociedade.

Catálogo Bibliográfico BRICS

Organizador: Ministério das Relações Exteriores

Ementa: Este Catálogo bibliográfico apresenta um conjunto de leituras fundamentais sobre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, oferecendo uma pequena amostra do que há de mais representativo na Literatura, nas Ciências Sociais e em outras áreas do conhecimento de cada um dos cinco países.

Comércio Internacional e Crescimento Econômico no Brasil

Autor: Sarquis José Buainain Sarquis

Ementa: Este livro procura delinear respostas a algumas perguntas-chave para a formulação de uma estratégia de inserção econômica internacional para o Brasil. Quais são as relações entre comércio internacional e crescimento econômico no País? Seriam o comércio manufatureiro e o intraindustrial importantes fontes do crescimento brasileiro? Estaria o País se especializando excessivamente no intercâmbio de commodities? Quais as vantagens e desvantagens de semelhante especialização, conquanto parcial? Em que medida o Brasil sofreria de um processo de desindustrialização? Que benefícios trouxe a maior abertura comercial e financeira promovida desde a década de 90? O autor aponta que fatores macroeconômicos, cambiais e financeiros internacionais podem influenciar nossa estrutura industrial, capacidade competitiva e inserção no comércio internacional. Procura assim sugerir diretrizes indicativas de política econômica externa.

Oliveira Lima e as Relações Exteriores do Brasil

Autor: Maria Theresa Diniz Forster

Ementa: Manoel de Oliveira Lima (1867 – 1928), diplomata, historiador e intelectual brasileiro, prestou singular contribuição às inúmeras atividades às quais se dedicou. A presente obra procura explorar em detalhes a originalidade, relevância e atualidade de sua contribuição à política externa brasileira em período de rápidas transformações do cenário internacional. Ao traçar breve apanhado do panorama mundial e do Brasil da época, este estudo busca situar o pensamento diplomático de Oliveira Lima e contrastá-lo com as idéias de algumas das principais figuras da diplomacia brasileira de seu tempo. Além disso, procura registrar seu papel como historiador e intelectual, em paralelo à vida diplomática, descrevendo a trajetória daquele que mereceu o apelido de “Embaixador Intelectual do Brasil”. Ao descartar as inúmeras esferas nas quais atuou Oliveira Lima – da história à literatura e à política externa -, evidencia-se a indelével marca que deixou à alta cultura brasileira. Por fim, é também examinado o verdadeiro tesouro da Biblioteca Oliveira Lima – sediada em Washington, D.C., com seus mais de 60 mil volumes, uma das principais Brasilianas do mundo vivo de grande brasileiro que, como poucos, honrou o nome e a cultura de seu país.

Diplomata, Substantivo Comum de Dois Genêros

Autor: Viviane Rios Balbino

Ementa: Por que há poucas mulheres entre os diplomatas? A indagação, que surgiu a uma então neófita na carreira diplomática brasileira, deu origem ao presente livro, cujo objetivo é investigar alguns dos determinantes da sub-representação feminina na carreira. O estudo compreendeu a análise dos números sobre a presença feminina no Itamaraty, focalizada nos Concursos de Administração à Carreira Diplomática realizados entre 1993 e 2003, ademais de um trabalho de campo, constituído por entrevistas com 21 funcionárias do MRE. De acordo com os resultados, as inscrições de mulheres nos concursos representam cerca de 40% do total, ao passo que o ingresso de mulheres mantém-se estabilizado em torno dos 20%. As entrevistas confirmam a maior parte das hipóteses levantadas para o baixo interesse feminino pela carreira diplomática no Brasil - e consequente baixo índice de sucesso nos concursos, entre elas: o efeito da imagem masculina projetada sobre a carreira diplomática e a crença de que essa carreira é incompatível com a opção de constituir família, no caso das mulheres. Os resultados avançam para evasão de funcionários e para o desestimulo de novos ingressantes, entre eles, mulheres. As conclusões apontam para a pertinência de um estudo mais aprofundado que envolva, também, diplomatas recém-aprovadas e candidatas não aprovadas, assim como dados institucionais sistematizados envolvendo a questão de gênero no que diz respeito a promoções, por exemplo, a fim de testar definitivamente as hipóteses.

O Japão

Autor: Aluísio Azevedo

Ementa: As relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão se iniciam em 1895, quando os dois países assinam o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação. Dois anos depois, em outubro de 1897, chega a Yokohama seu primeiro vice-cônsul. Aluísio Azevedo, o romancista-diplomata. Desse encontro, surge um projeto de livro, O Japão. Mas os desencontros virão também, impossibilidade de editá-lo lá mesmo, no Japão, no momento e forma desejados pelo autor, as viagens consecutivas do diplomata, ao acaso da carreira, dissabores e empecilhos. E desse livro, que seria o primeiro documento literário que marcaria a "descoberta" do Japão pelo Brasil, resta um fragmento importante, notável pelas suas qualidades literárias, pioneiro, testemunho vivo de uma revelação, polêmico. Editá-lo hoje é preencher muitas lacunas. É também restituir a ele sua vontade primeira, "dar exata notícia do que foi aquele passado, outrora tão misterioso e sem fundo" e "do que vem a ser ao justo" o Japão presente, que Aluísio Azevedo descobriu, "depois de dois séculos de sigilo nacional", em plena transformação, após sua abertura às relações internacionais.

Armas de Destruição em Massa no Século XXI

Autor: Ibrahim Abdul Hak Neto

Ementa: Desde o fim da Guerra Fria, observam-se importantes transformações no tratamento internacional da proliferação de armas de destruição em massa. Duas tendências novas podem ser identificadas. A primeira é a desvalorização do multilateralismo, com o surgimento de abordagens excludentes e expeditas que são levadas a cabo por grupos restritos de países - no formato de diretórios de poder - ou de forma unilateral. A segunda é a maior liberalidade na consideração do recurso à força pelas principais potências ocidentais. Para além da tradicional não proliferação, construída com base na diplomacia e no Direito, surge hoje o conceito de contraproliferação, que incorpora meios de força para bloquear programas de proliferação ou, se necessário, operar guerras para revertê-los. Nesta obra, analisa-se o que há de novo nessa sensível área da segurança internacional e se discutem suas implicações para os interesses do Brasil.

As Relações Brasil-CEPAL

Autor: Luiz Eduardo Fonseca de Carvalho Gonçalves

Ementa: O objetivo deste trabalho é mostrar a atuação do Brasil na Comissão Econômica para a América Latina(CEPAL) desde a proposta de criação desta, em 1947, até o ano de 1964, quando se deu o rompimento da ordem institucional no Brasil e modificação nas relações com o CEPAL. O enfoque deste trabalho é na participação do Brasil nas conferências da instituição, anuais até 1951 e bianuais a partir de então.

Autonomia na Política Externa Brasileira

Autor: Luiz Fernando Ligéro

Ementa: A política externa brasileira tem-se caracterizado pela continuidade, mas se tem modificado de maneira por vezes surpreendente. Essas duas afirmações parecem paradoxais, mas podem ser conciliadas com uma assertiva suplementar: as mudanças foram frequentes, mas nunca abalaram a linha básica de conduta do Brasil em suas relações internacionais.

Autonomia Econômica e Empoderamento da Mulher - Debate

Organizador: FUNAG

Ementa: Este volume contém os debates apresentados no Seminário Autonomia Econômica e Empoderamento da Mulher, realizado no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro, em 9 e 10 de junho de 2011

Joaquim Nabuco, Embaixador Vol. I (1905-1907)

Organizador: CHDD

Ementa: A criação da primeira embaixada brasileira nos Estados Unidos buscou privilegiar as relações no âmbito continental, em busca do equilíbrio entre o imperialismo europeu e a política expansionista do governo norte-americano, que refletia sua crescente influência no plano mundial. O pan-americanismo e o que Nabuco viria a chamar de “uma vasta zona neutra de paz e de livre competição humana”, em contraponto à Europa, seriam os pontos de apoio da política exterior brasileira nas décadas seguintes. Em suas palavras:“A América, graça à Doutrina Monroe, é o Continente da Paz, e essa colossal unidade pacificadora, interessando fundamentalmente outras regiões da Terra – todo Pacificadora a bem dizer – forma um Hemisfério Neutro e contrabalança o outro Hemisfério, que bem poderiam chamar o Hemisfério Beligerante”. Foi esse o contexto em que Joaquim Nabuco assumiu o posto de primeiro embaixador brasileiro em Washington, tendo realizado a entrega de suas credenciais ao presidente Theodoro Roosevelt em 24 de maio de 1905. Um telegrama nos dá idéia da importância que passou a conferir à missão nos Estados Unidos: “Considero a data 24 de maio de 2905 tão grande nossa ordem externa quanto 13 de maio 1888 nossa ordem interna. Os documentos ora publicados cobrem o período compreendido entre a abertura da embaixada até sua morte, no posto, e permitem acompanhar os temas tratados pela representação em Washington. Transcorrido cem anos, o CHDD oferece aos pesquisadores a oportunidade de explorar o trabalho de Joaquim Nabuco também por este viés.

Joaquim Nabuco, Embaixador Vol. II (1908-1910)

Organizador: CHDD

Ementa: Os documentos ora publicados cobrem o período compreendido entre a abertura da embaixada até sua morte, no posto, e permitem acompanhar os temas tratados pela representação em Washington.

O Recente fenômeno imigratório de nacionais brasileiros na Bélgica

Autor: Luiz Eduardo Villarinho Pedroso

Ementa: O presente trabalho foi originalmente preparado no decorrer do primeiro semestre de 2010, no contexto de tese acadêmico-funcional apresenta no âmbito do LV Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco (LV CAE/IRBr), tendo o material de pesquisa sido coletado, sobretudo, entre novembro de 2006 e janeiro de 2010, na Bélgica e no Brasil. A principal motivação do autor pela escolha do tema adveio de sua rápida percepção da significativa presença de nacionais brasileiros em solo belga, sobretudo em Bruxelas, tão logo este desembarcará na cidade - considerada a capital européia -, em maio de 2006, para servir na Embaixada do Brasil junto ao Reino da Bélgica.

III Seminário Brasil-Noruega sobre Paz e Reconciliação

FUNAG: FUNAG

Ementa: Os governos do Brasil e da Noruega decidiram, em 2003, criar um mecanismo bilateral, no formato de Seminários alternados em Brasília e em Oslo, para promover um intercâmbio de experiências e percepções, bem como identificar meios e modos de cooperação possíveis na promoção da paz, segurança e desenvolvimento internacionais. Este volume focaliza a terceira edição do Seminário, realizada em 2011, em Brasília, cujo tema foi: “Perspectivas sobre Paz e Reconciliação – construção da paz no Oriente Médio e no Haiti”. Participaram dezessete especialistas, acadêmicos, funcionários governamentais civis e militares e membros da sociedade civil do Brasil e da Noruega.

Imunidades Internacionais: Tribunais Nacionais ante a Realidade das Organizações Internacionais

Autor: Leandro de Oliveira Moll

Ementa: “Ao longo de rodo o seu trabalho, Leandro Moll revela sua fina sensibilidade no tocante ao princípio da não-denegação de justiça. Não hesita em sustentar, com a devida fundamentação, que a evolução do Direito Internacional dos Direitos Humanos, e o correspondente fortalecimento do referido princípio da não-denegação de justiça, tem abalado a construção tradicional das imunidades jurisdicionais. No presente contexto, importa, em seu entender, que governos e tribunais nacionais continuem a zelar pela observância das imunidades internacionais, mas se manifestem, sempre que razoável, por sua restrição, mediante a ponderação dos legítimos interesses concretos envolvidos.” (Antônio Augusto Cançado Trindade)

As Nações Unidas e a luta internacional contra o racismo

Autor: Sílvio José Albuquerque e Silva

Ementa: O objetivo geral desta obra é analisar o contexto e os resultados da Conferência Mundial de Durban contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata. Especificamente, seu objetivo é avaliar a atuação diplomática brasileira durante o processo de preparação para a Conferência, negociação e elaboração de seu documento final e seguimento por parte dos mecanismos instituídos no âmbito das Nações Unidas.

Absurdos e Milagres: um estudo sobre a política externa do lusotropicalismo (1930-1960)

Autor: Rafael Souza Campos de Moraes Leme

Ementa: Apresentado originalmente como dissertação de mestrado no instituto Rio Branco, “Absurdos e milagres” estuda o emprego do Lusotropicalismo como instrumento de política externa tanto do governo português, sob António Salazar, quanto do Brasil, sobretudo sob Getúlio Vagas. O trabalho avalia o quanto o lusotropicalismo – teoria Gilberto Freyre sobre a colonização portuguesa no Ultramar – Representou ferramenta útil para legitimação do colonialismo português e pra a apresentação do Brasil como o ápice de experiência cultural e antropológica única, fruto da colonização portuguesa.

V SISEE Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica

Autor: Nivaldo J. de Castro

Ementa: Para se construir uma base de análise sobre a questão da energia e o avanço das discussões quanto à importância desse fluxo não estocável para o desenvolvimento de uma dada região, é necessário retroceder aos primórdios da Revolução Industrial.

Brasil - Noruega: construção de parcerias em áreas de importância estratégica Brasil

Autor: Paulo Roberto Ribeiro Guimarães

Ementa: A Noruega desempenha papel cada vez mais importante no Brasil, em áreas consideradas estratégicas para nosso projeto de desenvolvimento. O país nórdico alcançou a posição de sétima fonte de investimento direto, mantém forte participação nos setores offshore e marítimo, foi o primeiro a contribuir para o Fundo Amazônia e coopera regulamente com o Brasil nas esferas da paz, da saúde global e do desenvolvimento em terceiros países e regiões. Alem de importante, essa parceria é também inovadora, porque esta relacionado com alguns dos novos desafios brasileiro no século XXI: exploração das reserva de petróleo e gás, aumento da produção e da competitividade da indústria naval, promoção do desenvolvimento sustentável com redução do desmatamento e atuação global na promoção da paz e reconstrução nacional, como no Haiti. O presente trabalho procura contribuir para o aprofundamento da parceria entre Brasil e Noruega, com base no exame de experiência e complementaridade em setores dos mais relevantes em ambos os países.

Diálogo Sobre a Escrita da História: Brasil e Argentina (1910-1940)

Autor: Ana Paula Barcelos Ribeiro da Silva

Ementa: Este trabalho analisa os diálogos intelectuais desenvolvidos entre Brasil e Argentina acerca da escrita da história e da revisão historiográfica que historiadores de ambos os países promoveram em conjunto nas primeiras décadas do século XX. Em meio a esta revisão, um dos caminhos possíveis foi à reaproximação com as antigas metrópoles, Portugal e Espanha o que envolvia questões como desqualificação, reconhecimento e legitimidade para os países ibero-americanos. Neste Processo deu-se a reinterpretação positiva da miscigenação e do passado colonial e a ênfase nas matrizes ibéricas da região. No livro é possível, sobretudo, perceber como a escrita, o estudo e o ensino da história tornaram-se pautas fundamentais nos diálogos intelectuais e nos meios de promoção da integração regional a partir do intercâmbio brasileiro-argentino.

Brasil e China no Reordenamento das Relações Internacionais: Desafios e Oportunidades

Organizador: FUNAG

Ementa: Este volume contém os debates apresentados no seminário Brasil e China no Reordenamento das Relações Internacionais: Desafios e Oportunidades, realizado no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro, em 16 e 17 de junho de 2011.

Brasil-Uruguai: Os próximos 20 anos

Organizador: FUNAG

Ementa: Este volume contém os debates e os textos acadêmicos apresentados no Seminário Brasil-Uruguai: os próximos 20 anos, realizado no Palácia Itamaraty, Rio de Janeiro, em 22 de julho de 2011.

O Conceito de responsabilidade de proteger e o Direito Internacional Humanitário

Autor: Ana Maria Bierrenbach

Ementa: A intervenção amparada na rationale humanitária está entre as questões mais controvertidas das relações internacionais. A não intervenção encontra-se entre os princípios norteadores da ONU. Ao longo das últimas décadas, surgiram várias tentativas de relativizar o alcance desse princípio, de modo a permitir a intervenção nos territórios dos Estados, especialmente em situações de emergência humanitária. Os novos conceitos buscam conciliar o que seria aparentemente inconciliável: a soberania estatal, de um lado, e a proteção dos seres humanos, de outro.

Cadernos do CHDD Nº 18

Organizador: CHDD

Ementa: Esta edição dos Cadernos do CHDD traz a público duas séries documentais, ambas originárias de missões à América do Sul. Luís de Sousa Dias escreve de Bogotá e Duarte da Ponte Ribeiro de sua segunda missão às repúblicas do Pacífico. Neste número: O Império Brasileiro e a República de Grã-Colômbia: Luís de Sousa Dias (1829-1833) Missão brasileira a Peru e Bolívia: Durante da Ponte Ribeiro (1836-1839)

Soberania, não intervenção e não indiferença

Autor: Breno Hermann

Ementa: O conceito de soberania constitui um elemento fundamental do discurso diplomático. Sua evolução conceitual, implicações e manifestações, no mundo pós-Guerra Fria, são o objeto desta tese.

Inserção de Micro, Pequenas e Médias Empresas no Processo Negociador do Mercosul

Autor: Rafael de Mello Vidal

Ementa: Passados 20 anos, em 2011, desde a assinatura do Tratado de Assunção, o MERCOSUL apresenta avanços importantes na consolidação da zona de livre comércio, do livre acesso a mercados e da formação da união aduaneira. No entanto, ainda não logrou consolidar a sua dimensão sociolaboral, apesar de alguns passos importantes terem sidos dados nessa direção durante a Presidência Pro Tempore Brasileira do segundo semestre de 2010, quando se lançaram os conceitos dos pilares social e cidadão da integração. A lacuna na área sociolaboral se deve, em grande parte, ao modelo de integração que se perseguiu desde 1991, muito influenciado pelo pensamento dominante nos anos noventa, quando as teses sobre economia de mercado e livro comércio dominaram o pensamento econômico após a queda do Muro de Berlim. Na integração, essas teses associaram-se ao conceito de novo regionalismo. O MERCOSUL, embora de inspiração cepalina, foi construído nesse ambiente internacional. Em vários aspectos, foi muito bem sucedido, sobretudo, no plano político.

Diplomacia e Academia

Autor: Gelson Fonseca Junior

Ementa: A tese foi o fruto de um diplomata doublé de erudito e acadêmico que se interrogou sobre o papel que lhe caberia na luta pela democracia. De modo plenamente explicito ou não, teria concluído que terreno ideal para exercitar a militância democrática, dentro de uma circunstancia pessoal, seria na relação de seu campo de trabalho, a diplomacia, com um dos setores mais críticos as sociedade civil, a academia.

II Seminário sobre Pesquisas em Relações Econômicas Internacionais

Organizador: FUNAG

Ementa: A presente obra colige os artigos que motivaram as apresentações por ocasião do II Seminário. Abordando temário abrangente, aprofunda o debate inaugurado na primeira edição ao tratar de questões específicas das relações econômicas internacionais, e disponibiliza ao público leitor elementos de informação e análise que auxiliarão na compreensão de algumas das principais questões que confrontam os estudiosos do assunto e os profissionais de política externa.

Desventuras das Nações mais Favorecidas

Autor: Paul Blustein

Ementa: Ao longo de quase dez anos de negociações, a OMC vem lutando, sem muito sucesso, para solucionar controvérsias contenciosas entre nações ricas e pobres. Agora, com uma recessão mundial em curso, o fracasso da OMC está aprofundando o risco de uma insurgência do protecionismo, um sinal de que o mundo não é tão contínuo como se imaginava.Desventura das Nações mais Favorecida descreve, em vividos detalhes, como as negociações, em que muito está em jogo, saíram dos trilhos. Em perigo, afirma Blustein, está o destino do sistema que, por seis décadas, abriu a economia global e a manteve operante.